Foto:Ana Paula Caggiano
Andar pelas calçadas em alguns pontos da cidade de São Paulo pode ser um desafio perigoso enfrentado diariamente pelos pedestres. Buracos, pedaços soltos de concreto, raízes de árvores, pisos derrapantes, desnível, degraus, rampas, mesas e cadeiras de bares e restaurantes são alguns dos obstáculos que dificultam a locomoção dos paulistanos.
Andar pelas calçadas em alguns pontos da cidade de São Paulo pode ser um desafio perigoso enfrentado diariamente pelos pedestres. Buracos, pedaços soltos de concreto, raízes de árvores, pisos derrapantes, desnível, degraus, rampas, mesas e cadeiras de bares e restaurantes são alguns dos obstáculos que dificultam a locomoção dos paulistanos.Pessoas com problemas de acessibilidade como idosos e cadeirantes também sofrem ao tentar dar um simples passeio. “É horrível andar nesses tipos de calçadas, principalmente quando se tem problema no joelho como eu, que não pode forçar a perna num local inclinado e ainda com degraus. Prefiro caminhar no canto da rua, mas sempre atenta por causa dos carros”, diz a dona de casa Maria Benedita Domingues, 64 anos.
A calçada irregular é de responsabilidade do proprietário do imóvel, que deve manter o estado de conservação. Porém, mesmo que esteja em perfeitas condições, podem-se encontrar lixeiras, floreiras, placas e cavaletes que também impossibilitam a circulação de pessoas. O responsável pela calçada inadequada poderá estar sujeito a multa de até R$ 192 por metro linear.
De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, reclamar sobre a infração funciona e, após a notificação, a subprefeitura da região envia um fiscal para que o responsável regularize o caso em um mês. Mas, se não cumprir, o dono é multado e a cada 30 dias será aplicada uma nova pena enquanto não normalizar a situação e informar a regional. De 2005 a 2008, já foram aplicadas em toda a cidade mais de nove mil multas. A Secretaria afirma que a fiscalização é feita por meio de denúncias ou através de vistorias rotineiras.
Sem uma estrutura adequada, a calçada pode causar dano ao pedestre, sendo ele ou não portador de deficiência, quando este cai e se machuca ao tropeçar e se desequilibrar por causa de um buraco ou de uma raiz de árvore. “Cem mil pessoas por ano em São Paulo são feridas em acidentes de calçadas”, afirma o fundador e presidente da Associação Brasileira de Pedestres, José Eduardo Daros.
A Prefeitura criou em 2008 o Plano Emergencial de Calçadas (PEC), que prevê recuperar mais de 1,5 mil km de calçadas em 315 vias públicas, mas apenas 63 tiveram obras concluídas. Porém, segundo a Prefeitura, todas as informações das reformas pedidas pelo Ministério Público serão finalizadas. Os locais foram escolhidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em que a melhoria tem modelos da Avenida Paulista: piso tátil e rampas de acessibilidade, com isso, a lei nº 14.675 permitiu que a Prefeitura arcasse com a recuperação.
Desde 2005, o Programa Passeio Livre, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, com parceria da iniciativa privada, padroniza e melhora calçadas. A reforma também possibilita que cidadãos comuns, empresas e instituições possam colaborar em construir, arrumar ou preservar uma calçada, basta apenas adotar. Para saber como participar e esclarecer dúvidas sobre como regularizar, é só acessar www.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre.
A calçada irregular é de responsabilidade do proprietário do imóvel, que deve manter o estado de conservação. Porém, mesmo que esteja em perfeitas condições, podem-se encontrar lixeiras, floreiras, placas e cavaletes que também impossibilitam a circulação de pessoas. O responsável pela calçada inadequada poderá estar sujeito a multa de até R$ 192 por metro linear.
De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, reclamar sobre a infração funciona e, após a notificação, a subprefeitura da região envia um fiscal para que o responsável regularize o caso em um mês. Mas, se não cumprir, o dono é multado e a cada 30 dias será aplicada uma nova pena enquanto não normalizar a situação e informar a regional. De 2005 a 2008, já foram aplicadas em toda a cidade mais de nove mil multas. A Secretaria afirma que a fiscalização é feita por meio de denúncias ou através de vistorias rotineiras.
Sem uma estrutura adequada, a calçada pode causar dano ao pedestre, sendo ele ou não portador de deficiência, quando este cai e se machuca ao tropeçar e se desequilibrar por causa de um buraco ou de uma raiz de árvore. “Cem mil pessoas por ano em São Paulo são feridas em acidentes de calçadas”, afirma o fundador e presidente da Associação Brasileira de Pedestres, José Eduardo Daros.
A Prefeitura criou em 2008 o Plano Emergencial de Calçadas (PEC), que prevê recuperar mais de 1,5 mil km de calçadas em 315 vias públicas, mas apenas 63 tiveram obras concluídas. Porém, segundo a Prefeitura, todas as informações das reformas pedidas pelo Ministério Público serão finalizadas. Os locais foram escolhidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em que a melhoria tem modelos da Avenida Paulista: piso tátil e rampas de acessibilidade, com isso, a lei nº 14.675 permitiu que a Prefeitura arcasse com a recuperação.
Desde 2005, o Programa Passeio Livre, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, com parceria da iniciativa privada, padroniza e melhora calçadas. A reforma também possibilita que cidadãos comuns, empresas e instituições possam colaborar em construir, arrumar ou preservar uma calçada, basta apenas adotar. Para saber como participar e esclarecer dúvidas sobre como regularizar, é só acessar www.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre.
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