Por Ana Paula Caggiano
O tão polêmico Projeto Ficha Limpa aprovado pela Câmara e pelo Senado, este último com 76 votos, tem o objetivo de vetar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, ou seja, quem poderá se candidatar e concorrer a algum cargo público não poderá ter nenhum processo na justiça. Agora o projeto saiu do papel depois de ter sido sancionado no dia 04 de junho pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido Trabalhista e já começa a valer nessas eleições de 2010.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 e em setembro do mesmo ano o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular e junto um documento com mais de 1 milhão de assinaturas que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro.
Os senadores mantiveram o texto da Câmera dos Deputados. Assim o projeto estaria no prazo para que seja já efetuada nas eleições desse ano. Porém, alguns senadores não concordaram em certos pontos do projeto, pois alegaram imperfeições, como o Romero Jucá (PMDB-RR), que disse que o Senado poderá fazer reajustes.
Antes de passar pelo Senado, teve deputados que apresentaram alterações no Projeto para brandar o Ficha Limpa, como os deputados Eduardo Cunha do PMDB-RJ, João Piso Pissolates do PP- SC, Jovari Arantes do PTB- GO e Sandro Mabel do PR- GO, todos eles em débito com a justiça e muitos outros que estão sendo divulgados pela imprensa. A batata de cada um está assando, será medo de que ela queime nas mãos deles.
Outra dúvida que havia surgido era se a lei já passa a valer para aqueles que quiserem se candidatar em outubro, esta também entre em vigor para os políticos condenados a partir do último dia 4? Ou para todos que foram condenados antes desta data? Essa discussão fez com que o TSE resolvesse logo a questão, ainda bem!
Portanto, candidatos com condenações antigas, antes do Ficha Limpa ser sancionada e depois dela não poderão disputar as eleições em outubro. Além disso, a lei torna inelegível se o candidato condenado por um colegiado (um grupo de juízes) podendo recorrer na decisão, mas os processos contra ele passam a ser julgados com prioridade. O político eleito condenado não pode se candidatar pelo resto do mandato e mais oito anos. O candidato que renunciar para fugir da caçassão fica inelegível.
Impedir que corruptos já com ações nas costas não se candidatem e se elejam nas eleições é uma grande limpeza no cenário político brasileiro, pois deixarão de fora os de boa lábia que só encheram seus bolsos, cuecas e conta bancaria no exterior com o dinheiro suado do trabalhador que em troca do seu voto não recebe os benefícios básicos e de direito prometidos pelos candidatos que estão na verdade no cargo para atender e melhorar as necessidades do povo.
O dever de cumprir o que disse nas campanhas parece que são esquecidas quando se está no poder e mesmo quando é descoberta alguma falcatrua tendem em afirmar que estão com a consciência limpa, negam qualquer suspeita e ainda por cima dizem que estão sendo injuriados pela oposição. Ou seja, os “fichas sujas” sentem-se injustiçados? Estes que se vestem de terno, gravata e sapatos italianos? Estes que andam com carros novos, reformam suas casas, viajam com a família, incluindo o cachorro e o papagaio, compram fazendas e mais não sei o quê com o dinheiro público? Sim, com o nosso real, não importa se eles mostram a conta fiscal, os salários destes representantes do Brasil são pagos por nós brasileiros. Então, eu te pergunto caro eleitor: O que esses funcionários estão fazendo de útil no emprego que demos para eles (através do voto)? Retribuindo com vergonha?
As eleições deste ano estão já aí em outubro e agora o que nos resta é esperar que lei se cumpra, mas rezemos que até lá ainda possamos encontrar candidatos sem débitos com a justiça havendo a esperança.
